A Receita Federal tem anunciado nos últimos anos uma série de medidas que visam tornar a compra de produtos no exterior mais rápida e eficiente. Entre as ações mais recentes está o aprimoramento do despacho de importação. Você sabe o que é Duimp (Declaração Única de Importação)?

Um dos grandes diferenciais desse novo modelo é a prestação de contas de forma centralizada a todos os órgãos governamentais, o que reduz significativamente o tempo gasto em toda a operação. Esse é um avanço importante com relação ao que ocorre hoje com a Declaração de Importação (DI).

Outra vantagem é o fato de que esta declaração pode ser emitida antes mesmo da mercadoria chegar ao Brasil, de forma paralela às licenças de importação. Isso possibilita a antecipação de processos, diminuindo o tempo de fluxo da carga.

 

Cronograma de implantação da Duimp pela Receita Federal

A implantação da Duimp está sendo realizada de forma gradual, sendo que a fase piloto começou em 1º de outubro de 2018. Neste primeiro momento, apenas os importadores certificados como operadores econômicos autorizados (OEA), na modalidade Conformidade Nível 2, poderão fazer o registro utilizando esse modelo.

Depois de totalmente em vigor, o que deve acontecer ainda em 2019, o novo processo de importação da Receita Federal deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no Brasil. O objetivo é fazer uma grande reformulação normativa e procedimental para que a atuação dos órgãos governamentais seja mais eficiente e ao mesmo tempo segura.

 

Quais as melhorias trazidas pela Duimp

Entre os grandes benefícios da Duimp está a otimização do tempo de importação. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, esse prazo deve cair de 17 para 10 dias, ou seja, 40% a menos de tempo gasto com os trâmites de liberação de carga.

É esperada também uma diminuição dos custos financeiros, uma vez que a carga deve ficar armazenada em recinto alfandegado por muito menos tempo. Além disso, com base em uma gestão de riscos antecipada, muitas mercadorias chegarão ao Brasil já com a definição do nível de conferência aduaneiro.

Como a Duimp é integrada a outros sistemas públicos e privados, a redundância de informações ao governo é reduzida. Assim, não será mais necessário que o importador acompanhe o processo da sua carga em diversas plataformas diferentes.

Podemos destacar ainda os avanços no recolhimento de tributos. Atualmente, a quitação destas taxas é realizada de forma descentralizada e isso toma um tempo precioso das empresas. Com a unificação, o importador realizará essa operação por meio de um portal único, de maneira muito mais rápida, organizada e descomplicada.

Se você deseja saber mais sobre as mudanças nos processos de importação e exportação continue navegando pelo blog da Ativo Comércio Exterior. Caso tenha mais dúvidas com relação ao Duimp ou outro procedimento aduaneiro entre em contato com a nossa equipe de especialistas.

 

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