DRAWBACK
Reduza o custo dos insumos importados na sua cadeia produtiva e aumente a competitividade dos seus produtos no mercado internacional. O Drawback é um dos regimes mais estratégicos do comércio exterior brasileiro — mas exige gestão precisa.
O que é o DRAWBACK?
Drawback é um regime aduaneiro especial que concede suspensão ou isenção de tributos federais (II, IPI, PIS, COFINS, AFRMM) na importação de insumos utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Existe nas modalidades Suspensão, Isenção e Restituição, cada uma com regras, benefícios e obrigações específicas. Quando bem gerenciado, representa redução estrutural de custo que impacta diretamente a margem do exportador.
Gestão inadequada anula o benefício
O regime de Drawback exige controle rigoroso de coeficientes técnicos, prazos de utilização dos insumos e cumprimento do compromisso de exportação. Falhas na comprovação de exportação, erros na correlação entre insumos e produtos acabados ou extrapolação de prazos resultam na cobrança retroativa de todos os tributos suspensos, com multas e juros.
Como a Ativo Soluções gerencia seu DRAWBACK?
Operamos o regime do início ao fim, garantindo que você extraia o máximo benefício com o mínimo de risco:
Viabilidade e Enquadramento: Análise do processo produtivo e dos produtos para determinar a modalidade mais vantajosa.
Habilitação no Siscomex: Abertura do ato concessório e habilitação junto à Secex/MDIC.
Gestão de Coeficientes Técnicos: Controle da correlação insumo-produto para fins de comprovação.
Monitoramento de Prazos: Acompanhamento dos prazos de importação e exportação para evitar caducidade do regime.
Comprovação de Exportação: Gestão documental para comprovação junto aos órgãos competentes.
Renovação e Encerramento: Assessoria nas renovações e encerramento correto do ato concessório.